A utilização de robôs em plataformas de investimento é seguro ou não? Dá certo? De quem é a responsabilidade se houver prejuízo por parte do investidor?
Com a popularização dos mercados de ações e as facilidades que atualmente foram apresentadas para pessoas realizarem seus investimentos online, quer seja em um ativo, um commoditie ou em uma moeda (no caso do FOREX por exemplo), também foram criadas ferramentas para dar um suporte aos novos investidores, facilitando assim até aquele com menor experiência obter lucros online com investimentos, que vem a ser os robôs de investimento.
Em um resumo simples, para que todos possam entender o que é um robô de investimento, são plataformas online que, com a utilização de uma complexa rede de algorítimos, realiza de forma automática a aplicação de valores do investidor proprietário, de acordo com seus comandos pré determinados, para fins de lucro em uma movimentação no mercado.
Para se ter ideia, em 2.006 conforme fontes como o jornal The New York Times, ultrapassavam mais de 50% dos investimentos, chegando em 2.012 a quase expressivos 70% de toda a movimentação na Bolsa.
Existem robôs de investimento para quase todas as plataformas online, como por exemplo a Metatrader.
Partindo desse ponto, podemos então levar nossa conversa para os assuntos que no tópico foram indicados. Primeiramente: è seguro utilizar-se de robôs de investimento?
Primeiramente, os robôs de investimento são muito mais baratos do que um consultor privado que você possa contratar. Não bastando, ele pode trabalhar para você da forma que você tiver interesse - limitando os ganhos (take profit) ou limitando as perdas (stop loss). Em muitos casos, os robôs quando percebem a mudança de orientação da ação, paralisam a operação, evitando prejuízos ao investidor desnecessários, ou garantindo o lucro já adquirido.
Desta forma, o robô trabalha para o investidor, realizando os investimentos de acordo com as ordens pré programadas de seus interesses. Portanto, pode-se dizer que os robôs são relativamente seguros. Mas, e se der problema com um robô que o investidor adquiriu e assim este sofrer um prejuízo grande????
Importante neste momento deixar claro que investimentos em bolsa de valores online são em grande parte investimentos de riscos, que podem gerar prejuízos aos investidores, independentemente de sua competência ou experiência.
Mas, no que diz respeito aos robôs de investimento, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, (CDC), este é um produto e, de acordo com os artigos 12 a 14 deste diploma legal, dependendo da situação, a responsabilidade é objetiva de seus criadores e fornecedores.
Nesses casos, importante está na situação que ora se apresenta, como por exemplo o robô de investimento já apresenta defeito em seu algoritmo desde antes da sua venda para o investidor.
Por outro lado, se já houve a venda o robô, se no contrato houver clausula de vigilância do criador ou fornecedor, este deve responder por falhas no sistema de algoritmos fornecido mas, por exemplo, se após o fornecimento do produto não há em contrato qualquer cláusula de suporte ou vigilância, torna-se mais difícil a imputação de responsabilidade aos criadores e fornecedores.
Para tanto, é necessária a prova técnica de tal situação, ou prova contratual, onde foi deixada a vigilância ou supervisão do robô de investimento a cargo do criador/fornecedor.
Enfim, deve-se levar em consideração que qualquer relação comercial, pelo nosso ordenamento jurídico, deve ser pautada na transparência e, em não havendo tal transparência no contrato de fornecimento do robô investidor, a responsabilidade do criador/fornecedor deve ser considerada.
Ante a todas estas considerações, cada situação deve ser analisada criteriosamente, para se evitar prejuízos não tão somente na área financeira com o robô de investimento mas também com um processo judicial, desde que não se tenha completa e plena certeza das falhas em algoritmos ou no contrato de fornecimento ou prestação de serviço do produto.
Portanto, em tese, os robôs de investimento são considerados bons, utilizados em diversas partes por milhares de investidores no mundo inteiro. Porém, importante escolher direito o produto para adquiri-lo, assim como ter todas as questões referentes a programação do produto claras com o criador e fornecedor, para se evitar problemas futuros e discussões judiciais.
