Nesses últimos dias tá uma loucura de pessoas correndo atrás e preocupadas com viagens para o exterior, com este novo imposto de 25% (vinte e cinco) por cento para viagens.
Ele sim vai encarecer as viagens mas em alguns tipos específicos e não todas as viagens para o exterior.
O que ocorre, por exemplo, quem compra um PACOTE TURÍSTICO com uma empresa brasileira, que faz uma remessa para o EXTERIOR para pagamento dos hotéis, cruzeiros, passagens aéreas - estes sim terão o imposto de 25% sobre o pacote.
Por exemplo, um pacote de R$ 10.000,00 para a Europa em 10 vezes sem juros comprados em Agencia de Viagens, sairá por R$ 12.500,00 - pois a agência irá fazer a remessa do seu dinheiro para o exterior para pagar os hotéis, voos e cruzeiros.
Por outro lado, nada muda nas seguintes situações:
- Compras no exterior com cartão de crédito
- Compra de moeda estrangeira para viagem
- Transferências Bancárias de outras espécies para o exterior
(nesses casos continua a legislação vigente)
- Pagamento de hotéis feito no exterior
- Pagamento realizado em sites internacionais com cartão de crédito
(nesses casos, você não faz uma remessa para o Exterior, você faz uma compra direta com seu cartão de crédito internacional)
- Remessas de dinheiro para o exterior para fins educacionais ou médicos
- Remessas de dinheiro para o exterior para manutenção de dependente
Ou seja, se você reserva um quarto de hotel pelo site Booking.com ou compra uma passagem aérea diretamente da empresa, você não irá pagar o imposto.
Mas se você compra de uma empresa brasileira que "repassa" os valores para os hotéis ou para as empresas de aviação internacionais, aí sim incidirá o imposto em discussão.
Vale o debate e o esclarecimento.
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